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TAP

TAP Passa a Cobrar Taxa de Combustível de Voos Saindo do Brasil

Bomba, bomba, bomba! Meu querido amigo Fábio Alves me enviou esse print de um comunicado enviado pela TAP aos agentes de viagem hoje. Nele, a empresa informa que a partir do dia 14 de março estará liberada a cobrança de taxa de combustível (YQ) nos voos saindo do Brasil.

Na classe econômica o custo adicional de emissão será de USD 100 para ida e USD 200 para ida e volta, encarecendo a passagem em cerca de R$ 600,00. Já os passageiros de executiva levarão uma facada de USD 200 para ida e USD 400 ida e volta, o que vai acrescentar cerca de R$ 1.200,00 ao custo da passagem.

Eu gostaria muito de entender como a TAP, em um momento em que se alega uma enorme crise em que há cancelamento de rotas e perdas milionárias no setor da aviação comercial, decide que agora é a hora ideal para encarecer as passagens aéreas. Se isso não é alienar o cliente, eu não sei o que é …

O Que É a Taxa de Combustível?

A taxa de combustível (YQ), serviu para que as cias aéreas repassassem ao consumidor a elevação de custos causada pelo aumento do preço do querosene da aviação, sem mexer no valor da tarifa em si. Entretanto, os tempos do preço alto de combustível foram deixados para trás, uma vez que o preço do barril de petróleo é hoje 60% mais barato do que na época da instituição da taxa.

No Brasil, essa variação não foi sentida como no exterior, uma vez que o preço do querose da aviação é controlado pelo Governo que, por sua vez, manteve os preços ainda que com a baixa no valor do barril de petróleo.

Se a companhia aérea é minimamente honesta com os passageiros, ela deveria suspender essa cobrança como a ANA All Nippon Airways determinou há algum tempo atrás.

Essa Cobrança é Ilegal?

Em termos jurídicos, nos idos de 2010, a ANAC publicou a Resolução 138, que proibia expressamente essa cobrança em voos partindo do Brasil.

Masssss, a Resolução 400 em seu artigo 45, IV  revogou expressamente a Resolução 138, permitindo todas as empresas aéreas a efetuarem essa cobrança livremente a partir do dia 14 de março.

OBS (texto editado): O leitor Bruno Dantas chamou a atenção para o artigo 4o da Resolução 400, que diz que o valor total da passagem aérea é composto pelo valor dos serviços de transporte aéreo + tarifas aeroportuárias + valores devidos a entes governamentais a serem pagos pelo adquirente da passagem aérea e arrecadados por intermédio do transportador. Assim, nesta redação, não haveria permissivo da lei para a cobrança de YQ.

Como disse um leitor: ANAC, a agência reguladora que atua a favor dos regulados. Durmam com um barulho desse.

E aí a gente faz a pergunta que não quer calar: até que ponto a desregulamentação do setor pode ser benéfica para os passageiros? Será que as demais companhias vão implementar essa cobrança?  Respostas nos comentários!

OBS (texto editado): Um grande impacto será na emissão de bilhetes com milhas/pontos por meio do TAP Victoria. Se em executiva a YQ vai custar USD 400, imaginem quanto não vai sair uma primeira classe da Lufthansa …

16 Comentários

  1. Luiz Fernando Arruda

    Olá Beatriz, tudo bem? Esta cobrança será um “remember” da Taxa de combustível de anos atras quando efetuaram a mesma cobrança (isso é para fugir dos impostos sobre a tarifa) e o governo proibiu, Agora com a queda da lei pela resolução 400 da ANAC, eles voltaram com a cobrança YQ.
    Porem explico a tarifa antes custava USD 1000. Ela irá passar a custar USD 800 e irão acrescentar os USD 200 de tx YQ, ficando os mesmos USD 1000,00
    Não irá mudar nada, apenas a empresa aéreas deixara de contribuir alguns dólares pela taxa de combustível ser isenta/desconto em solo brasileiro.

    • Beatriz

      Acho que você está sendo otimista! rsss
      É claro que é possível que a TAP proceda como vc está prevendo. Ademais, é uma péssima jogada de marketing da empresa fazer isso agora, com esses valores altíssimos.
      Mas não se esqueça que essa taxa encarece absurdamente os bilhetes emitidos com milhas. Imagina o quanto o TAP Victoria não vai cobrar por uma ida e volta na primeira classe da Lufthansa …

  2. Vm

    Prezada Beatriz, agora que consegui uma boa quantidade de milhas no amigo.
    Bom até o momento somente a TAP se pronunciou, porém tudo que é a favor do cliente, e do povo brasileiro rapidamente tratam de prejudicar.
    Uma das poucas vantagens do amigo era emitir com saída do Brasil.

    Muito triste.

  3. Guga

    Olá Beatriz,

    Você mesma colocou o exemplo da tarifa que custava USD 350,00 e agora vai custar USD 250,00 + USD 100,00 da taxa de combustível. Ou seja, para o consumidor não vai mudar nada, a tarifa vai continuar a mesma, ou seja USD 350,00. Se as empresas estão tentando pagar menos impostos dentro da lei, melhor para todos. Com mais dinheiro em caixa, os servios tendem a melhorar. Chega de impostos, já pagamos demais! Nós costumamos ver o empresário como um inimigo, mas estamos todos tentando ganhar dinheiro. Nós também empresariamos nosso lar, cortamos custos, tentamos de tudo para aumentar a nossa restituição do IR. Com dos empresários ocorre o mesmo. Em um país menos regulamentado, de economia livre e com menos impostos, todos saímos ganhando!

    • Beatriz

      Oi Guga, o exemplo foi da própria TAP. Vamos ver como será o comportamento dos preços das passagens daqui em diante. Ainda assim eu acho que isso foi um tiro no pé da TAP. Se não vai aumentar, por quê deixar essa péssima impressão? Aliás, isso vai ter influência direta na comissão das agências de viagens e certamente haverá um enorme impacto na emissão de passagens com milhas.

      • BRUNO DANTAS

        O problema disso é gerar mais confusão, na hora de pesquisar as tarifas, a TAP vai ser bem mais barata… SQN, e vai prejudicar a emissão por milhas, afinal tarifa são os pontos e a taxa paga por fora, perspectiva péssima para o Victoria

        • Beatriz

          Exato; preocupante …

          • Bruno Dantas

            Beatriz, o leitor José Carlos postou comentário em outro blog bastante esclarecedor, a taxa de combustível continua sem autorização legal para ser cobrada, vejamos o que diz a norma em seu Art. 4º:

            “A oferta de serviços de transporte aéreo de passageiros, em quaisquer canais de comercialização, conjugado ou não com serviços de turismo, deverá apresentar o valor total da passagem aérea a ser pago pelo consumidor.
            § 1º O valor total da passagem aérea será composto pelos seguintes itens:
            I – valor dos serviços de transporte aéreo;
            II – tarifas aeroportuárias; e
            III – valores devidos a entes governamentais a serem pagos pelo adquirente da passagem aérea e arrecadados por intermédio do transportador.”

            Ou seja, o inciso I fala em “valor” e não “valores”, ou seja, o preço deve ser all in dos serviços (note serviços está no plural e o preço no singular), e a taxa de combustível, claramente no comunicado acima, faz parte da composição do preço , que deve ser ofertado em valor global e não de forma fatiada.

            Agora…, se deparar com um comunicado da TAP nos termos acima, parece piada pronta, e só pra complementar, o inciso III fala em “valores”, ou seja, pode e devem ser vários, o que houve foi um erro de interpretação de texto, se é que este comunicado TAP seja real.

  4. Paulo

    Beatriz você sabe se é cobrada taxa de combustível nas emissões pelos parceiros Star aliance?

    • Beatriz

      @Paulo: sim, mas com duas observações: voos com origem no Brasil não estariam sujeitos à YQ e depende da cia aérea parceira nos voos com origem fora do Brasil – por exemplo, a ANA não cobra, mas a LH cobra.

  5. Beatriz

    @Bruno: você tem razão. Vou editar o texto e incluir essa informação.Obrigada!

  6. Marcio

    Como sempre a ANAC , jogando contra os consumidores. Isso é inaceitável, quanto eles devem está recebendo de propina para aprova esse absurdo.

  7. Cha

    Queria dizer q estava acompanhando o preço das passagens e a diferença de 621$ eu notei.
    Não teve nada de diminuir a passagem e colocar a taxa não =(
    A passagem tá a mesma coisa – com os 600 a mais.

    Como o preço agora inclui as taxas, todos os preços subiram qdo vc ve a pesquisa.
    Mas quando vc abre, ve o preço das passagens apenas, separado das taxas
    Ida e volta q eu estava acompanhando estava 2800 sem taxa
    Agora, hora q eu concluo tudo, a TAP me apresenta 2800 + 600 YQ + taxas de aeroportos (uns 350).

    Obrigado, Tap.
    Até dia 13 vc ERA uma das minhas melhores opções.

    • Beatriz

      Eu sei, Cha. Uma amiga me mandou um inbox hoje falando sobre isso. O fim da picada, mesmo.

  8. Marcílio

    Daqui a pouco vamos viajar só de espírito… o corpo vai ficar…

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