Você sabia que você tem direito ao reembolso de $$$ referente à hospedagem e à compra de produtos em alguns países do mundo? Vamos compartilhar algumas dicas importantes.

Dicas para todos os destinos:

– Certifique-se de que a loja faz parte do programa Tax Free.
– Mostre o passaporte no momento da compra.
– Preencha o formulário oferecido pela loja.
– Solicite o carimbo do comerciante.
– Guarde as notas fiscais.
– Não utilize nem retire lacre ou etiqueta dos produtos durante a viagem.
– Chegue ao aeroporto com antecedência, para ter tempo de fazer o pedido de reembolso.
– A isenção é válida para bens de consumo de uso pessoal como roupas, calçados, acessórios e eletrônicos –  há exceções.
– Para fazer a solicitação de reembolso, geralmente, o tempo de permanência no país não pode ultrapassar três meses.
– Passe no posto de controle alfandegário e no guichê da Tax Free, ambos nos locais de saída do país, para comprovar as compras e pedir o estorno.

CHILE

O Chile cobra 19% de IVA nas hospedagens de residentes no país. Os turistas são dispensados do pagamento caso o hotel seja credenciado no SII (Servicio de Impuestos Internos). Em Santiago, a maioria dos hotéis está vinculado a ele.

O negócio é o seguinte: você deve pagar o hotel em dinheiro vivo – dólares/euros (moedas fortes) lá no Chile, porque nem todos dão devolução para pagamento em cartão de crédito, ainda que emitido no exterior e nem adianta brigar. Se você pagar o hotel aqui no Brasil antecipadamente, você não terá como requisitar o reembolso. 

Mas, repito que isso só vale para hotéis! Quando for reservar, aproveite e mande um email perguntando. E apresente o email que confirma o desconto na hora de pagar a conta.

ARGENTINA

Em relação à hospedagem, a alíquota do IVA na Argentina é de 21%. Caso o pagamento seja realizado de forma direta a um hotel ou a uma agência de viagem da Argentina com um cartão de crédito/débito emitido fora do país, a devolução é realizada automaticamente no momento em que o serviço for faturado e cobrado. Não é necessário fazer trâmites nem há devoluções posteriores. Ainda assim, é recomendado que se exija a nota fiscal em que consta a devolução.

Também é possível a restituição relativa à compra de produtos, com os seguintes requisitos: apenas compras acima de 70 pesos e produtos feitos 100% na Argentina estão incluídos no programa do Tax Free.

Ao comprar, os turistas devem exigir do vendedor uma nota fiscal tipo B, bem como o Global Refund, um formulário que deve ser preenchido corretamente. São duas vias e uma fica com a loja e outra com você.

Não se esqueça de guardar a sua via do formulário, pois você terá que apresentá-la no aeroporto no momento que você sair do país. O comprovante da compra também é indispensável.

Então, na hora de deixar o País, é necessário apresentar a nota, o formulário e o produto na Alfândega para receber de volta os 21% de IVA cobrados com a aquisição do produto.

O ressarcimento dos impostos na Argentina será feito de maneira automática, desde que os pagamentos sejam realizados por meio de cartão de crédito ou débito emitido fora do País.  Trata-se de outra novidade, já que hoje a devolução do IVA de produtos demanda um pouco de burocracia.

EUROPA

Na Europa, é possível o reembolso do IVA (ou VAT) na compra de produtos. Ele te proporciona ± 15% do valor do bem, valor que varia de país para país. Ou seja, se você comprou um produto que custou 200 euros, você tem direito a ± 30 euros de volta (R$ 143,00)!!!!!!

Algumas informações úteis para a Europa:

1) A loja tem que participar do programa de reembolso. Geralmente, tem um símbolo de TAX FREE na vitrine. Mas é sempre bom perguntar.

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2) Além da obrigatoriedade da nota fiscal, há um formulário específico que obrigatoriamente tem que ser tirado na própria loja. Sem ele, você não consegue a devolução. Então, attention!

3) Algumas lojas dão fazem, elas mesmas, o reembolso. Também há VAT Offices nos aeroportos antes do embarque. Lá você recebe seu reembolso de posse dos documentos acima, além de seu passaporte. Eles também podem pedir para ver o bem.

4) Alguns países exigem um valor mínimo de compras para o reembolso como, por ex. Espanha 90,15; França 175€ no mesmo dia, na mesma loja – pode ser em NFs diferentes; Portugal, 61,35€; Inglaterra £30 (não se sabe como vai ficar após o Brexit), Itália 155€ por nota fiscal; Espanha 90,15€ por nota fiscal.

5) Na França, o reembolso é pedido em terminais localizados no aeroporto chamados PABLO.

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Para quem sabe ler em inglês, a Comissão Europeia explica tudo nesse link:

http://ec.europa.eu/taxation_customs/individuals/travelling/travellers-leaving-eu/guide-vat-refund-visitors-eu_en

SINGAPURA

De posse do seu passaporte e do eTRS Ticket emitido pela loja para compras em valor superior a 100 dólares de Singapura, quando chegar ao aeroporto, dirija-se a um quiosque de auto-atendimento de GST Refund, antes do check-in. Há a opção de receber imediatamente em dólares de Singapura ou no próprio cartão de crédito em que a compra foi feita. Escolhi o 2o, já que estava saindo do país e não precisaria mais dessa moeda.

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Espero que tenha ajudado vocês a correrem atrás do prejuízo!