Vocês sabiam que é possível pedir a devolução dos impostos cobrados pelos países europeus nas compras feitas nas lojas da Amazon na Europa? A União Europeia tem regulamentos que determinam a obrigatoriedade de devolução de parte do IVA  (Imposto sobre Valor Agregado) – é um misto de ISS, ICMS e IPI) para estrangeiros.

Vamos ao passo a passo de como proceder, mas com uma observação: o tutorial não funciona na Amazon.uk e nem na Amazon.usa (por motivos óbvios). Ele foi testado na Amazon Itália e Espanha.

1o Passo: A Compra

O produto tem que, obrigatoriamente, ser vendido pela própria Amazon.

O endereço de entrega tem que ser no país da versão da Amazon que você está comprando, e pode ser hotel, residência, um locker etc.

Há também a exigência de um valor mínimo da compra para ter direito à devolução do VAT. Na Espanha, a compra deve ser, no mínimo, de EUR 90,15 e na Itália de EUR 154,94.

Eu escrevi um post em que menciono as exigências de gasto mínimo em alguns países da Europa (clique aqui para ler).

2o Passo: Nota Fiscal Total da Compra

Às vezes, quando compramos mais de um produto na mesma compra, a Amazon faz a entrega em pacotes separados e cada pacote vem com uma nota fiscal diferente, referente aos produtos enviados.

Nesse caso, é necessário solicitar a nota fiscal com o total da compra enviando um email para o SAC da Amazon do país em que a compra foi feita. No email, é necessário informar:

a) o número da(s) ordem(ns);

b) o nome completo do comprador como consta no passaporte (ou seja, o seu nome no cadastro da Amazon deve ser o mesmo do passaporte);

c) dados do passaporte: número, local e data de emissão e data de vencimento;

d) endereço do comprador no Brasil.

Endereços de email da Amazon:

Espanha: vat-refund-requests@amazon.es

Itália:  richiesta-fattura@amazon.it

3o Passo: Imprimir as Notas Fiscais

As notas fiscais devem ser impressas antes do turista sair da Europa!

4o Passo: Carimbar a Nota Fiscal

Par que tudo dê certo, a nota fiscal precisa ser carimbada na aduana do aeroporto na saída da Europa. Preparem-se para a eventualidade de ter que abrir as malas, já que é possível que os fiscais queiram verificar se os itens foram realmente adquiridos e estão sendo trazidos para o Brasil. Para isso, é bom chegar com antecedência ao aeroporto de saída caso ocorra algum imprevisto durante o procedimento.

5o Passo: Enviar as Notas Carimbadas para a Amazon

Assim que chegar ao Brasil, é preciso escanear a nota fiscal carimbada e enviá-la para o mesmo endereço de email em que ela foi solicitada.

6o Passo: Receber o Reembolso

O reembolso será feito no cartão de crédito em que a compra foi feita.

Eu não sei como funciona na França, Alemanha ou Holanda, mas acredito que o processo seja semelhante.

E aí? Gostaram da dica?