Desde a notícia de ontem, em que o Smiles anunciou a limitação de emissões via milhas de bilhetes a 25 CPF (s)  diferentes por ano, os blogs e redes sociais estão, mais uma vez em ebulição. Quem geralmente reclama dessa limitação são as pessoas que acumulam milhas com o objetivo de comercializá-las.

A principal alegação desse segmento de clientes dos programas de milhas é fundamentada no direito de dispor livremente de um patrimônio privado.

Esse segmento de clientes é pequeno, e quando digo isso, temos que colocar em perspectiva que os programas como o Smiles e o LATAM Fidelidade têm mais de 15 milhões de clientes cada um. Dentro desse universo, o número de pessoas que acumulam milhas com o objetivo maior de comercializá-las é ínfimo.

São campanhas e mais campanhas para acúmulo de pontos via parceiros das diversas áreas do comércio, e a venda descontada ou compra bonificada de pontos pelos próprios programas. Ou seja, são as próprias empresas que instituem o comércio desenfreado; logo nada impede que particulares possam fazê-lo também. Afinal, o setor é completamente desregulamentado.

Essa desregulamentação é óbvia quando sabemos que se tornou lugar comum o aumento da tabela após o marketing em massa para acúmulo, o que  desvaloriza o patrimônio dos clientes. Outra estratégia é ou mudar as regras de comercialização, limitando o uso do ativo dos clientes. Essa prática traz tremendos benefícios para as empresas e, sem dúvida nenhuma, prejudica todos os clientes – comerciantes ou não de milhas.

Já cheguei a escrever um post em que discordava dessa prática de comercialização de milhas por terceiros, pois ela seria lesiva para o conjunto total de clientes dos programas. Hoje, diante do que os programas têm feito ao longo de 2018, já não sou mais capaz de defender minha antiga posição.

Mas o foco do post é outro: afinal, por quê as empresas estão limitando as emissões por CPF? Seria apenas coibir o comércio de milhas?

Por um lado, acredito que esse, sim, seja um motivo nas não o único e nem o mais importante.

Uma pessoa com 10 milhões de milhas, por exemplo, pode decidir colocá-las à venda de um dia para o outro. A venda das milhas significa o resgate dos bilhetes por terceiros. É um passivo que a empresa tem que cobrir em curtíssimo prazo.

Limitar a quantidade anual dos CPF (s) pode ser uma estratégia de diferir a quitação desse passivo. O cliente não estaria impedido de comercializar o total das suas milhas, ele só não poderia exceder um número x de pessoas / ano para a venda, que é um modo indireto de limitar o uso de suas milhas em um determinado lapso temporal.

É bem possível (e provável) que um cliente com 10 milhões de milhas não consiga comercializá-las apenas para 25 CPF (s) em um ano. Junte-se a isso o fato de que, como sabemos, algumas milhas têm prazo de expiração exíguo: o Smiles, por exemplo, dá 6 meses de validade para milhas bônus.

Impossibilitar o uso das milhas, poderia levar à sua expiração, o que é um grande lucro para o programa. O cliente já pagou por elas e o programa não vai ter que honrá-las, seja com cias aéreas ou com parceiras comerciais.

Repito: esse é apenas a minha opinião acerca de um dos motivos e não da legalidade da operação. O Poder Judiciário já vem dando decisões e decisões favoráveis à venda e acho que os programas de milhas terão que rever suas posições em breve, caso o mercado continue desregulamentado.

Quanto à alegação de que os programas estejam querendo impedir que outros lucrem com seus produtos, acho possível, mas temos que levar em consideração que o fato de haver clientes que vendem suas milhas não tira o lucro dos programas.

Lembrem-se que eles já  eles estabelecem um preço a priori e os clientes adquirem as milhas por este preço pré-estabelecido, que já inclui, por óbvio, a margem de lucro desejada pelo Smiles, Multiplus etc.

Enfim, esse é só um post com algumas considerações particulares sobre esse tópico e admito que posso estar redondamente enganada. Tenho certeza que há outros diversos motivos que não passam pela minha vã filosofia milheira.

E vocês, o que acham?